Espanha versus Portugal investimento imobiliário?

Publicado no 11th March, 2025

Você pode estar decidindo se escolhe Espanha ou Portugal para o seu investimento imobiliário, mas se você não é cidadão da UE, pode haver diferenças dramáticas entre os regimes tributários dos dois países.

Em janeiro de 2025, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, propôs um imposto de 100% sobre a compra de imóveis por não residentes de fora da UE, com o objetivo de enfrentar a crescente crise habitacional do país. Essa medida tem como alvo investidores estrangeiros que, segundo Sánchez, adquiriram aproximadamente 27.000 propriedades em 2023 principalmente para fins especulativos, exacerbando assim a escassez de moradias e problemas de acessibilidade para os residentes espanhóis.

O imposto proposto dobraria efetivamente o custo das aquisições de propriedades para compradores de fora da UE, tornando a Espanha um destino menos atraente para investimentos imobiliários estrangeiros. Essa iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla para priorizar a disponibilidade de moradias para os moradores e coibir práticas especulativas que inflacionam os preços dos imóveis. A proposta gerou polêmica.

Em contraste, o sistema de imposto predial de Portugal permanece relativamente estável e continua a incentivar o investimento estrangeiro. O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é cobrado anualmente aos proprietários de imóveis, com taxas que variam entre 0,3% e 0,45% do valor patrimonial tributário do imóvel, dependendo da área. Em 2025, a maioria dos municípios portugueses (195 em 308) optou por aplicar a taxa mínima de 0,3%. Notavelmente, cidades como Lisboa, Faro e Coimbra estão entre as que aplicam essa taxa mínima.

37 municípios reduziram as suas taxas de IMI para 2025, estes ajustamentos refletem uma tendência para tornar a propriedade de imóveis mais acessível e atrativa em Portugal.

Portugal também oferece incentivos fiscais às famílias, permitindo que os municípios reduzam o IMI com base no número de dependentes. Esta política reforça ainda mais o compromisso de Portugal em apoiar a propriedade de imóveis entre os residentes.

Enquanto a Espanha está considerando medidas rigorosas para restringir a compra de imóveis por não residentes da UE por meio de um imposto substancial, Portugal mantém um regime de imposto predial mais moderado e estável e continua a receber compradores internacionais com opções de residência favoráveis, um mercado imobiliário forte e um sistema tributário transparente.

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